Alcoolismo crônico relacionado ao trabalho

O alcoolismo crônico relacionado ao trabalho é um problema grave que exige atenção tanto da empresa quanto de quem sofre o quadro. Sim! O alcoolismo crônico é considerado uma doença, descrita pelos maiores órgãos de saúde como uma condição que afeta a integridade psíquica da pessoa.

É possível dizer que a cronicidade da doença é a fase mais grave do alcoolismo, que pode ser facilitada com algumas situações do ambiente de trabalho. Por isso, a empresa não pode ser omissa quando identifica algum funcionário alcoólatra.

Por outro lado, a pessoa que consome álcool de forma abusiva por outras causas não relacionadas ao trabalho, enfrenta graves prejuízos em sua produção diária. Diante desse cenário, é fundamental buscar o tratamento para que coisas piores não aconteçam.

Nesse texto, você vai saber um pouco mais sobre essa relação entre alcoolismo crônico e o ambiente de trabalho, descobrindo se existe algum tipo de direito trabalhista para quem sofre com o problema. Veja!

Como o alcoolismo interfere no ambiente de trabalho?

O alcoolismo crônico é a fase mais grave da doença. Antes de chegar nesse estágio, o funcionário já enfrenta muitos prejuízos no seu ambiente de trabalho. Quando ele começa a perder o controle sobre a bebida, sua rotina muda drasticamente, tendo dificuldades de cumprir com o horário de serviço.

Além disso, o álcool é uma substância que afeta algumas funções psíquicas, como a capacidade de atenção, memória e concentração, que é drasticamente reduzida. A qualidade do sono é alterada, impedindo que o funcionário se concentre e se atente a certas atividades, o que diminui a sua produção.

O trabalho pode favorecer o desenvolvimento do alcoolismo?

Sim. Muitos casos de alcoolismo crônico relacionado ao trabalho, é oriundo do próprio ambiente profissional. Ou seja, são situações dentro da empresa que contribuem para o desenvolvimento da doença, principalmente em profissionais que já fazem uso de álcool.

Atividades consideradas repugnantes geram no funcionário um sentimento de humilhação, provocando autoagressão, que é canalizada no consumo de bebidas alcoólicas. Trabalhos de grande tensão também podem gerar a doença, tais como:

• Atividades perigosas;
• Tarefas que exigem grande capacidade mental;
• Atividades monótonas e geradoras de tédio;
• Distanciamento dos familiares;

Como a empresa pode lidar com o alcoolismo de funcionários?

Bom, cada empresa terá o seu modo de enxergar o alcoolismo de funcionários. Enquanto umas irão permitir o tratamento de seus colaboradores durante o contrato trabalhista, outras vão preferir demitir o funcionário e pagar todos os direitos.

Mas considerando o fato de que o alcoolismo é um problema social e que faltam muitas políticas públicas no Brasil relacionadas ao tema, a organização pode elaborar projetos de conscientização sobre o consumo de álcool.

Ela pode acolher o funcionário alcoólatra e desenvolver palestras e outras ações voltadas para o entendimento do caso e não tratar a cronicidade da doença como algo banal ou superficial. Certamente, essa postura será bem vista pelos clientes e servirá como inspiração para outras empresas.

Quais são as consequências do consumo de álcool no ambiente de trabalho?

De acordo com o artigo 482 da CLT, o empregador tem o direito de demitir o funcionário em situação de “embriaguez habitual ou em serviço”, por justa causa e sem direito à indenização. No caso de um colaborador em alcoolismo crônico, este deverá passar pelo tratamento durante a vigência do contrato de trabalho.

Mas se ainda assim, a empresa optar por demiti-lo, ela cairá na demissão sem justa causa, devendo cumprir com todos os requisitos da rescisão, de acordo com os artigos da CLT 147, 479 e 480.

Quais os direitos trabalhistas para quem sofre de alcoolismo crônico?

O alcoolismo crônico relacionado ao trabalho gera alguns direitos para o funcionário, que devem ser garantidos de acordo com cada caso. Se não houver chances de reabilitação ou qualquer perspectiva de melhora para o alcoólatra, ele pode se aposentar por invalidez, com os direitos do INSS.

Caso o indivíduo não tenha contribuído para o órgão, ele pode ainda receber um auxílio do programa de BPC (Benefício de Prestação Continuada), que prevê um salário mínimo para pessoas com algum tipo de deficiência que não conseguem prover o próprio sustento.

Lembrando que todos esses direitos só são concedidos mediante a laudos e perícias médicas que atestam a presença do alcoolismo crônico, que é uma doença como qualquer outra, incapacitando o indivíduo para atividades laborais.